STF forma maioria para manter a prisão do deputado Daniel Silveira

O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte

Daniel | reprodução
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Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) formaram hoje maioria para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em fevereiro por decisão do ministro Alexandre de Moraes após divulgar um vídeo com ataques a ministros da Corte.

Votaram pela manutenção da prisão o relator, ministro Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Edson Fachin. Ainda faltam as posições dos ministros Nunes Marques, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Moraes declarou-se impedido de votar, já que o julgamento questiona sua decisão. 

Daniel Silveira foi preso após divulgar vídeo com ataque a membros do STF

O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade em que os ministros depositam seus votos no sistema do tribunal por determinado prazo, sem necessidade de uma sessão presencial. Os ministros têm até hoje para apresentarem seus votos. 

Na decisão, Barroso ressaltou que a defesa de Silveira "não trouxe novos argumentos suficientes para modificar a decisão ora agravada", ou seja, a prisão. A PGR (Procuradoria-Geral da República) defendeu a condenação do deputado por ameaçar os ministros, argumentando que o direito à liberdade de expressão só é absoluto "quando considerações conflitantes mais urgentes não estiverem presentes". 

Silveira chegou a ser colocado em prisão domiciliar em março, mas Moraes determinou sua prisão em junho por desrespeito ao uso da tornozeleira eletrônica. Desde então, a defesa de Silveira tem tentado revogar sua prisão preventiva, mas sem sucesso. Em 10 de setembro, Barroso negou mais um pedido de liberdade apresentado pelos advogados do deputado, alegando não haver indício de ilegalidade ou abuso de poder que justifique a concessão de habeas corpus. 

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