O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Esses dados eram tradicionalmente disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública desde 1995.
Isso é evidenciado pelo fato de a inteligência artificial ser a habilidade tecnológica mais procurada pelas empresas atualmente.
Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
Luiz Edson Fachin e Rosa Weber votaram para que o piso da enfermagem seja pago imediatamente para todos os setores.
O cálculo foi levado ao Supremo pela Confederação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais que alegava que a nova regra prejudicava os dependentes.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Na sexta-feira passada, dia 16 de junho, o ministro Dias Toffoli solicitou uma análise mais detalhada do caso e suspendeu o julgamento
O S&P 500 fechou em alta e as ações da Tesla alcançaram 4,06%, superando todas as expectativas. A sequência de bons resultados ocorre desde que a fabricante
O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750
Esse caso havia sido interrompido na Suprema Corte desde o dia 24 de maio, quando o ministro solicitou mais tempo para análise.
Pastores chegam a afirmar que Zanin não é advogado militante
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
Os jovens juristas integram a Frente de defesa das terras demarcadas em julgamento que pode definir futuro das áreas indígenas
A descriminalização começou ser analisada em 2015, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes
O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)
Ex-senador Fernando Collor é condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro
Em relação a um terceiro crime, especificamente o de associação criminosa, houve divergência entre os ministros.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176