As três crianças, de 10, 8 e 1 ano e 10 meses, são da mesma família e estavam acompanhadas dos pais no momento em que os conselheiros chegaram.
O relator explica a necessidade de cumprimento e manutenção da frota e pena de multa por descumprimento da decisão realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Pedido do governo cearense era para impedir a propagação de variantes
Na ação, a representante do MP explica que a flexibilização contraria os decretos estaduais que restringem a realização de eventos no Piauí
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
A ação pública argumenta que não há condições de o certame oferecer salas suficientes para garantir a segurança dos candidatos devido à Covid-19
Supremo Tribunal Federal foi acionado pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino
Com a decisão, Renan Calheiros poderá assumir a relatoria da comissão
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
A decisão favorável foi concedida pelo Conselheiro Kennedy Barros.
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Em caso de descumprimento, a multa para as faculdades é de R$ 15 mil por dia.
Presidente, ministros e líderes do governo querem utilizar a verba dos precatórios para bancar o Renda Cidadã, mas ideia é vista com ressalva nos bastidores e tem sido classificada de 'pedalada'
Ex-prefeito não pode concorrer às eleições 2020
Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
O teste sorológico havia sido incluído no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde
A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região.