Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O processo foi iniciado pelo município de São Bernardo do Campo em oposição a uma decisão que exigia que a cidade concedesse uma licença de 180 dias a uma servidora municipal
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP) do estado, uma apuração da Polícia Militar conseguiu identificar o PM que aparece nos vídeos
Diante dos fatos, tanto o veículo quanto a droga foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Floriano para os procedimentos legais necessários
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
Objetivo estender o período atual de 120 dias para 180 dias, além de introduzir a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias com o cônjuge ou companheiro.
Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)
A ANAC confirmou a informação em comunicado, declarando que o helicóptero está em conformidade com as normas de aeronavegabilidade
Confira os requisitos para obter uma licença de cassino, como verificar a autenticidade de uma licença e os benefícios de jogar em cassinos licenciados
Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada
Com o retorno do parlamentar, o segundo suplente do Progressistas, Dogim Félix, deixa o cargo na Alepi
Com o retorno do deputado estadual a Casa Legislativa, quem volta a posição de suplente é o Progressista, Dogim Felix.
Foi liberada, também, a instalação de um Parque de Produção de Energia Solar. Ao todo, as empresas estrangeiras devem investir mais de R$ 100 bilhões no empreendimento
A notificação chegou em 13 de outubro deste ano, em meio a negociações de repactuação do contrato
Camilo Santana diz que a partir de 2024, as licenciaturas serão anuais
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Tal licença foi emitida para a exploração de dois blocos: BM-POT-17 e POT-M-762, os quais foram adquiridos pela Petrobras em leilões realizados nos anos de 2005 e 2018,
Ministro Alexandre Silveira defende celeridade no processo de licenciamento para permitir perfuração de poços na foz do Amazonas.
Licenças ambientais na região do Matopiba estão frequentemente sendo utilizadas com propósitos especulativos de venda de terras.
Diante do resultado negativo à solicitação , Valdi decidiu entrar com uma ação judicial para resolver o caso
Brandão relata que, apesar de sua febre ter cedido, ainda apresenta sintomas persistentes de tosse.
Um dos principais focos do parlamentar para seu mandato é a defesa dos interesses da população do interior do Piauí
O órgão aplica pena de multa de R$ 13,4 mi e veiculação de matérias que destacam a credibilidade do sistema eleitoral
Na Grécia, Pacheco tem programado participar do Fórum de Turismo e ESG no dia 1º de junho, como parte do World Company Award
Estão sendo ofertadas 135 vagas, nos Polos Arari, Carutapera, Caxias, Humberto de Campos e São João dos Patos.