Ato ocorreu em alojamento militar durante o serviço. Julgamento entendeu que conduta atingiu o pudor público e comprometeu a disciplina militar
Tribunal Regional Federal da 5ª Região decide que falas foram dentro dos limites da liberdade de expressão, apesar de inadequadas.
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Roberta Jersyka rompeu tornozeleira, é considerada procurada pela Justiça e teve o nome incluído no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Silvinei foi preso na madrugada de sexta-feira no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai.
Ele foi preso nesta sexta-feira (26), no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai.
Márcio Perdigão praticava crimes desde 2008, desde assaltos a bancos e tráfico de drogas.
Empresário foi preso em flagrante com 247 iPhones e MacBooks e terá pena substituída por serviços à comunidade.
Nick Reiner, filho do diretor Rob Reiner, é acusado de homicídio qualificado nos EUA
Decisão liminar determina bloqueio de carros, motoristas e assessores em até 48 horas
Os 216 foragidos tiveram informações divulgadas em site lançado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça
Segundo informações da polícia, o homem tinha um mandado de prisão em aberto referente a uma condenação por roubo praticado em 2019
Crime ocorreu em 2015 quando os ex-agentes de segurança invadiram uma casa e abusaram de uma mulher que foi constrangida a praticar outros atos libidinosos com os condenados.
Apesar de possível soltura condicional, pena só será cumprida na íntegra em 4 de novembro de 2052. Datas podem mudar se Justiça conceder benefícios a Bolsonaro no período
Pedro Paulo Alves Feitosa pegou 11 anos por matar Manoel Irmar Borges com golpe de faca em 2018; pena será cumprida em regime fechado.
Ministro decretou que não cabem mais recursos no caso do ex-presidente. Bolsonaro já está preso preventivamente na Superintendência da PF, acusado de atrapalhar as investigações.
O júri reconheceu qualificadoras diferentes para cada vítima
Se encarcerado, ex-presidente engrossará estatísticas que apontam que nem doenças graves como tuberculose e Aids livram detentos idosos
De acordo com a decisão, o crime foi uma retaliação porque as vítimas teriam entregue a localização do líder do grupo para uma facção rival.
PL prevê penas de 20 a 40 anos para líderes de facções e restringe benefícios.
Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
Alexandre Lopes Reis Boeira teve a pena confirmada em última instância após publicações saudando o nazismo e com teor racista.
Cristian Cravinhos, retratado na série Tremembé do Prime Video, critica a produção nas redes sociais
. A sentença prevê pena de 6 anos e 8 meses de reclusão e 4 anos e 2 meses de detenção, em regime inicial fechado. Cabe recurso da decisão
De festas de Halloween que deram errado a doces envenenados e assassinatos políticos, descubra os verdadeiros horrores do Halloween