O caso repercutiu nas redes sociais. A moradora São Conrado é acusada de injúria por preconceito e lesão corporal pelos entregadores.
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
Novas eleições deverão ser realizadas para ocupar os cargos vagos.
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Parlamentar afirma que ingressará com representação no Conselho de Ética contra a deputada bolsonarista
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Segundo pessoas próximas à vítima, Raquel acabou usando o líquido altamente inflamável por não ter condições financeiras para comprar o tradicional gás de cozinha.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
O deputado Francisco Limma (PT), disse que o objetivo do projeto é permitir que a companhia amplie sua atuação, pois estava muito restrita a Teresina.
Segundo o projeto, são previstos três eixos de ações: monitoramento das escolas por câmeras; implementação de um plano de evacuação em situação de risco; e segurança armada.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Unir órgãos de controle e criar novos mecanismos para diminuir os índices de reincidência criminal estão entre as metas da Secretaria de Estado da Justiça
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Quando assumiu a gestão, ele demitiu cerca de 1.500 guardas armados de escolas públicas situadas em áreas de grandes riscos.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Gessivaldo Isaías apresentou projeto na Assembleia Legislativa com programa estadual
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
No mundo, países como Noruega, Suíça e Bélgica já taxam as grandes fortunas. Debate voltou à tona no Brasil.
Nesse contexto, a ATI realizou um trabalho célere para garantir a modernização dos serviços públicos e agilidade na implantação do Governo Digital
Apesar dessa queda no primeiro decêndio, a expectativa para o mês de abril é de um crescimento de 12,6% em comparação com o mesmo mês de 2022