A concessão desse benefício ocorre durante o cumprimento da pena e é implementada como uma estratégia de ressocialização
Com quase 14 mil inscritos no certame, a concorrência é de 661 candidatos por vaga
Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las
Rubinho Nunes argumenta que a CPI tem como objetivo investigar as atividades das ONGs
A Progressão Horizontal, como definido pela legislação, representa a ascensão do profissional da educação básica para a classe imediatamente seguinte.
O orçamento destinado às Forças Armadas em 2023, de R$ 124,53 bilhões, foi o maior dos últimos quatro anos, priorizando o Exército com 44,75% dos recursos.
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
Lula revelou que a primeira-dama foi a primeira a alertá-lo sobre os riscos de decretar uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO)
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
Esses combustíveis já são produzidos em pequena escala, inclusive pela Petrobras.
O Senado encaminhou o projeto ao Palácio do Planalto em julho, aguardando a decisão de Lula.
No Piauí, a Secretaria da Agricultura Familiar receberá cerca de R$ 1,71 milhão em recursos federais
Segundo a Prefeitura de Guarulhos, 122 afegãos estão à espera de assistência e enfrentando casos de sarna.
O secretário de Educação, Washington Bandeira, fica autorizado a editar normas complementares necessárias ao cumprimento do decreto.
Enquanto setores políticos divergem sobre a anistia aos responsáveis pelos ataques, uma proposta legislativa busca estabelecer o Dia Nacional de Defesa da Democracia
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio foca em hidrogênio verde e Segurança
Foram atletas de várias modalidades esportivas que decidiram aceitar o desafio de participar de um reality show.
O ex-presidente, sem apresentar evidências sólidas, alega que a agência responsável pela Choquei faz parte de um suposto "gabinete do ódio" vinculado à "esquerda lulista"
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
A senadora Leila do Vôlei denuncia o alarmante número de feminicídios em Brasília, destacando a necessidade de ações concretas após promessas como a de 'feminicídio zero'
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
A auditoria conduzida pela CGU destacou que a avaliação do valor da refinaria, rebatizada como Refinaria de Mataripe, foi realizada abaixo do valor de mercado
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Segundo informações, MPF identificou nove instâncias em que Cocielo teria praticado preconceito racial.