O desfalque nas ações de estímulo ao desenvolvimento infantil será de mais de R$ 90 milhões
Franzé Silva destacou a importância da justiça ser feita e servir como exemplo, incentivando todas as vítimas de discriminação e seus familiares a denunciarem casos semelhantes.
Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Números estarão no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias a ser oficializado pelo governo Lula às 17h desta segunda-feira (15).
Lula manteve a proibição das saidinhas para aqueles que cometeram crimes hediondos, no entanto, vetou o trecho relacionado a presos do regime semiaberto no que se refere a visita aos familiares.
A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.
Em 2023, estimava-se, com base em levantamento dos municípios e do CadÚnico, que mais de 260 mil pessoas viviam em situação de rua no Brasil
Ele revelou ter enfrentado um entupimento de 98% em uma das veias. Atualmente, Tande é empresário, palestrante e comentarista esportivo.
Novas Diretrizes Orçamentárias alteram expectativas econômicas para o próximo ano
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
A cifra foi atualizada por meio de um decreto de Lula, que aplicou a regra prevista na nova lei de valorização do salário mínimo, aprovada no ano passado.
O vice-presidente comentou sobre o cenário político brasileiro, mas também revelou detalhes pessoais de sua vida íntima.
Além de Kajuru, o Podk também conta com a apresentação de Leila do Vôlei.
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
A seleção busca preencher 61 vagas de nível superior, além de formar um banco reserva
Deputado federal Júlio Arcoverde critica veto do presidente Lula ao fim da saidinha de presos
Dados recentes do INPE mostram que o índice de desmatamento na Amazônia caiu 54,5%
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O episódio de racismo vivido pelos filhos do casal em julho de 2022, voltou à tona nesta sexta-feira(12)
A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter
"Sextou, Brasil"Nos últimos dias, ele tem interagido bastante com os internautas do nosso país.
O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias