O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), enfrentou críticas de ambientalistas por alterar cerca de 480 normas do Código Ambiental do estado durante seu primeiro ano de mandato, em 2019. As mudanças, sancionadas em 2020, foram consideradas como um afrouxamento das leis de proteção ambiental, alinhadas com a política do então ministro Ricardo Salles, do Ministério do Meio Ambiente, no governo Bolsonaro.
DESMONTE DAS LEIS: Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental. Eles criticam o governador por promover mudanças na legislação que flexibilizam a construção de barragens e reservatórios de água em áreas de proteção permanente.
MUDANÇAS DE FORMA UNILATERAL: O diretor científico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, ressaltou que as mudanças no código foram feitas de forma unilateral, sem a participação da sociedade civil ou entidades ambientalistas. Milanez também destacou que o código original foi elaborado ao longo de quase dez anos, com a colaboração de diversos setores da sociedade.
POLÍTICA AMBIENTAL AFROUXADA: Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, criticou o papel do governo estadual e do Congresso Nacional no afrouxamento das políticas ambientais. Ele citou exemplos como a aprovação do projeto de lei 3.729/2004, que flexibiliza normas de licenciamento ambiental. Astrini observou que o estado sofreu com duas secas extremas em 2021 e 2022, além de enfrentar chuvas intensas desde setembro do ano passado, destacando a importância de uma gestão mais consciente dos riscos climáticos.
Para mais informações, acesse meionews.com
Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link
Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link
Baixe nosso app no Android, clique neste link
Baixe nosso app no Iphone, clique neste link