Neste 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal marco legal brasileiro de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Longa teria sido filmado no Brasil sem comunicação prévia à agência reguladora do setor audiovisual no país
Cliente de academia em Teresina denuncia transfobia após restrição a banheiro feminino. A empresa afirma seguir lei municipal, mas críticas questionam a medida
Competição promovida pela SEMEL reuniu atletas e grande público, fortalecendo o calendário esportivo do município.
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Evento foi realizado pelo Instituto Cultural Oeirense de Capoeira (ICOC).
No direito à guarda provisória está inclusa a posse dos materiais utilizados pelos animais
A legislação, de autoria do deputado estadual Severo Eulálio (MDB), tem como objetivo valorizar a espécie e estimular ações de preservação
Proposta do vereador Geraldo Jarques prevê o uso opcional da Bíblia como material didático e fonte de pesquisa histórica
Oportunidades contemplam cargos de nível médio e superior em Teresina e Picos
Tribunal negou pedido para suspender a concorrência da Eturb e entendeu que a paralisação poderia comprometer a continuidade dos serviços de limpeza na capital.
A alimentação escolar em São Pedro do Piauí atende às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contribui para o desenvolvimento e a permanência dos estudantes na escola.
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
Casal foi fotografado em clima de romance na Barra da Tijuca
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
Investigação identificou conversas sobre invasão de prédios em Brasília e seleção de alvos para o período eleitoral; polícia apreendeu armas e materiais ligados a grupos extremistas
A prova objetiva está marcada para o dia 18 de outubro de 2026, no período da tarde, com aplicação na cidade de Teresina
O crime ocorreu no dia 3 de março de 2025 na cidade de Paulistana (PI).
O prefeito de Teresina sancionou a lei de diretrizes orçamentárias para 2027.
No documento, Dr. Pessoa também afirma que, em 2025, teriam sido realizadas "diversas manobras" para viabilizar a cobrança do IPTU com novos valores.