O objetivo é reduzir a incidência de roubos, furtos e o comércio ilegal de dispositivos móveis, além de promover a recuperação dos aparelhos
Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.
De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal nesta segunda-feira, 15 de abril, na Câmara.
Funcionários públicos da Argentina reagiram às demissões em massa promovidas pelo governo de Javier Milei.
Para conseguir isso, Robinho terá que manter um bom comportamento na prisão, algo que será avaliado pelo diretor da instituição onde está detido
Secretário de Governo Michel Saldanha mostrou preocupação com reajuste de 20,8% aprovado pela Câmara Municipal de Teresina para os professores.
O projeto teve apoio da ala conservadora da Câmara, sob o argumento de endurecimento das penas.
A restituição do IR é liberada em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro, sendo depositada na conta bancária ou através de Pix
Programa que criou poupança para estudantes do ensino médio foi lançado em janeiro
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
Ação tem como objetivo oferecer condições mais favoráveis de negociação para clientes em situação de inadimplência
Encontro ressaltou a importância do tema, os critérios para doação e o acolhimento familiar
Hoje tabelião, Victor Volpe Fogolin ficou em 1º lugar nas provas orais de Santa Catarina, Goiás e Tocantins
A medida faz parte dos esforços do governo Lula (PT) para reduzir a fila de perícias médicas presenciais
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
Alves está preso na capital da Catalunha, desde 20 de janeiro do ano passado e encara nesta quarta o último dia de seu julgamento
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos.
Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira
O senador Weverton (PDT-MA), autor da proposta, destaca sua importância para fortalecer a relação entre empregado e empregador, garantindo segurança jurídica.
Os subsídios incluem apoios para a compra de óleo diesel e geração de energia em regiões remotas, sendo um montante que tem crescido anualmente
As categorias que apresentaram maiores aumentos para os consumidores argentinos foram Bens e Serviços (32,7%), Saúde (32,6%) e Transporte (31,7%).
Em uma entrevista a uma rádio, o líder do país afirmou que o governo classificou as facções criminosas do país como terroristas para que o exército possa agir.