Foram aprovadas também outras quatro matérias enviadas pelo Governo do Estado.
Gabi Gagliassi se destaca dentro e fora das quadras, viralizando com dicas e momentos do seu dia a dia como jogadora de vôlei
O Projeto de Lei concede o reajuste percentual de 5,35%, a partir de 1º de maio de 2025.
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
Se a isenção já tivesse sido adotada pela totalidade de Estados brasileiros, conforme calculou o Ministério da Fazenda, haveria uma redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos
A votação, que deveria ter ocorrido em 2024, foi postergada devido a disputas políticas e jurídicas relacionadas às regras de transparência na destinação de emendas parlamentares.
Deputado estadual Marden Menezes foi expulso do PP acusado de infidelidade partidária
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
Medida ficará vigente por quanto tempo for necessário, afirmou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
O feriado da Semana Santa começa no dia 18 de abril, que será a Sexta-feira Santa, e a folga segue até segunda-feira, dia 21, dia de Tiradentes.
Mudança busca alinhar a atuação da corporação às diretrizes nacionais de segurança
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
Grupo dará apoio logístico e operacional em ações contra terrorismo, tráfico internacional e crimes contra indígenas, por exemplo.
Simone Pereira assume a Cendfol com a missão de fortalecer ações articuladas entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais,
O cadastro social é indispensável para a entrega gratuita do registro de imóvel
O principal objetivo dessa legislação, segundo o Ministério da Educação (MEC), é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos que o uso excessivo de telas pode ter sobre a saúde mental, física e emocional.
O presidente da Casa ainda citou os desafios e pediu ajuda ao governador Rafael Fonteles para concluir a Reforma da Alepi
Deputados federais do estado compartilharam com o presidente o desejo do PT de ter mais um espaço na chapa majoritária de 2026
Aumento do ICMS foi acertado por governadores em outubro e reflete novo modelo de cobrança do tributo, aprovado em 2022. Tire suas dúvidas
As novas diretrizes são obrigatórias para a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal.
Ministro Fernando Haddad diz que o governo concedeu mais do que o solicitado por governadores, mesmo diante de críticas da oposição.
O documento especifica o calendário a ser seguido pelas repartições públicas estaduais durante o ano
O cronograma é voltado para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
O Carnaval, embora seja feriado no estado do Rio de Janeiro, não é um feriado em todo o território nacional.