A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups.
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
A servidora entregou à PF um áudio que recebeu no dia 29 de dezembro sobre o tema. A voz é atribuída a um tenente de nome Cleiton
A vítima foi levada para a um hospital particular de Picos para ser submetida a uma cirurgia.
Ele estava foragido desde 2015 e foi capturado pela Delegacia de Polícia Civil da região.
Crime aconteceu na Bahia, quando Lia Raquel Soares Regis teria chamado um ambulante de "macaco" durante o carnaval de Salvador
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
As mensagens devem ser avaliadas pelas comissões antes de serem enviadas ao Plenário para votação dos deputados estaduais
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
Os atletas Mazim Ferreira, Adécio Nogueira e Igo Carvalho representaram o município maranhense na competição que ocorreu em três etapas
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
As apreensões foram feitas em dezembro de 2022 e no início deste mês.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
No programa Cidade em Ação, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
O crime teria acontecido depois de uma calourada na Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Após representação deferida, houve o monitoramento e prisão do indivíduo, que teria praticado sexo com pessoa portadora de deficiência, contra a vontade da mesma.
A jovem chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu no hospital no dia 15 de janeiro. O caso foi registrado em Louisiana (EUA).
Monique Medeiros deixou o presídio e responde em liberdade no processo em que é ré por torturas e homicídio contra o próprio filho
Técnicos têm vencimentos básicos, em média, 50% menor que remuneração de analistas.
A seleção inclui consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada no âmbito do SUS.
Os motoristas devem ficar atentos quanto às novas leis de trânsito que já estão em vigor
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS