O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
O Ministro também expressou otimismo quanto à votação do texto no Congresso Nacional, destacando que a reforma tributária é uma necessidade para o país
Os soldados serão nomeados pelo governador do estado e, para que se chegassem a conclusão, eles terminaram o curso de formação com 792 horas/aula.
Em 2022, os valores per capita observados foram, em ordem decrescente: Sudeste (R$ 915), Centro-Oeste (R$ 844), Sul (R$ 643), Nordeste (R$ 262) e Norte (R$ 224).
O acusado foi preso em flagrante por importunação sexual e seu celular foi apreendido.
Uma operação realizada nesta terça-feira em Florianópolis (SC) cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de desembargador de SC
A proposta estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico a fim de estimular o tratamento adequado do esgoto em áreas rurais.
Segundo PL e PT, o senador abusou do poder econômico para se eleger
As chamas têm capacidade de se propagar rapidamente, desencadeando incêndios que podem causar danos irreversíveis
A nova lei alcança tanto a rede de serviços públicos quanto a rede privada, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social
A MP permite a derrubada da vegetação secundária para fins de utilidade pública mesmo quando houver alternativas técnicas de dano menor
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A demissão foi publicada na manhã desta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Estado.
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
A proposta é de autoria da deputada federal Rosana Valle (PL/SP).
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
A intenção do PL é permitir que o consumidor final fiscalize a atuação das estatais de energia elétrica
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) denunciou indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
A suspensão dos prazos de implementação não altera o dia a dia das escolas, que devem continuar seguindo as diretrizes do Novo Ensino Médio.