O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nesta segunda-feira (20), o decreto de inovação do Sandbox Regulatório. A assinatura aconteceu durante a abertura do evento ClimaTHE 23 – Teresina Cidade Climática, realizado no Cine Teatro da Universidade Federal Piauí (UFPI) e organizado pela Prefeitura de Teresina para debater as mudanças climáticas.
O decreto estabelece as diretrizes para criação e funcionamento de ambiente regulatório controlado, Sandbox Regulatório, baseado no Marco Legal das Startups. A construção do documento foi realizada durante um workshop colaborativo, resultado de parceria entre a Prefeitura Municipal de Teresina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC) e a Coordenação da Agenda Teresina 2030, vinculada a Secretaria de Planejamento (SEMPLAN), juntamente com o SEBRAE e demais atores de inovação do município.
Durante a cerimônia de abertura, o secretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMDEC), Iran Felinto, destacou a importância do marco do sandbox regulatório para os gestores municipais e o público presente.
“O decreto é o que vai estabelecer as diretrizes entre o poder público e as startups que queiram investir e testar as suas tecnologias no ambiente de Teresina. Então, acho que hoje é o primeiro passo e nós estamos encaminhando com a Lei de Inovação Municipal também, para quem queira vir para Teresina, a gente consiga fazer essa atração de investimento dessas empresas que desejam estar aqui”, pontuou o secretário.
“Gostaria de parabenizar a todos, a todos que estiveram presentes. é um momento muito importante. Fizemos anteriormente uma reunião com todos os autores do ecossistema para poder validar este documento, construído em perfeita sincronia com diversos setores, nas esferas pública e privada”, acrescentou.
De acordo com o Prefeito de Teresina, Doutor Pessoa, o decreto de inovação e a programação do ClimaTHE23 se complementam nas perspectivas técnicas e científicas para resolução de problemas climáticos da capital. “A nossa gestão frente à prefeitura deseja zelar pelo meio ambiente e a mãe natureza, que pode conviver em harmonia com o econômico e desenvolvimento social em Teresina. Esse é o grande objetivo relacionado à Teresina”, afirmou o prefeito.
Para o Coordenador do Programa THECH, José Bringel Filho, a assinatura do decreto de inovação gera ganhos para todas as partes envolvidas, seja para Teresina ou para o planeta. “Com a assinatura do decreto do Sandbox, a Prefeitura se coloca entre as principais cidades que estão preparadas para atrair investimentos de empresas inovadoras, não somente de startups, mas de empresas, principalmente, que tenham o interesse de testar novas tecnologias para descobrir o modelo de negócio, a viabilidade deste negócio, antes mesmo de comercializar os produtos”, explicou o coordenador.
“O decreto facilita essa relação público-privada para que esses produtos possam surgir em uma velocidade maior e reduzir riscos, tanto para a prefeitura em contratar produtos que não foram testados, como também para empresas, que passam a ter essa oportunidade e vitrines que possam apresentar e ampliar mercado”, finalizou.