A definição do coeficiente é importante, pois baliza a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios; quanto maior o coeficiente, maior o valor recebido.
Os recursos deverão ser obtidos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
A investigação do suposto esquema de corrupção engloba todos os vereadores, o prefeito e o vice de Turilândia.
Consulado-Geral da China em Recife está disposto a fazer as seguintes declarações sobre a decisão da China de tomar medidas contra empresas e executivos dos EUA envolvidos no fornecimento de armas a Taiwan.
O projeto de revogação foi apresentado pelo vereador Julinho Lopes (PP), vice-presidente da Casa de Leis, e aprovado por unanimidade.
Para a especialista, ser responsável por um animal de estimação envolve atender plenamente às suas necessidades físicas e emocionais.
A iniciativa integra uma política pública voltada à democratização do acesso à CNH
Os problemas resultaram no acúmulo de resíduos em diversos bairros e aumentaram as reclamações da população.
Em uma publicação, Keyt compartilhou a imagem de um bebê, com um emoji cobrindo o rosto, e informou que se tratava da sobrinha recém-nascida
Decisão do ministro amplia prazo da Lei 15.270/2025 até 2026
A Polícia Militar empregará mais de 23 mil policiais e 3.224 viaturas em todo o estado. Desse total, 300 veículos estarão equipados com tecnologia de reconhecimento facial e leitura de placas
O desafio do governo, segundo a entidade, será equilibrar os ganhos reais de renda da população com o controle das despesas obrigatórias
Suspeito, identificado pelas iniciais A. A. A., tinha mandado de prisão em aberto por organização criminosa
O projeto assegura que vítimas ou herdeiros possam, na esfera cível, requerer a totalidade dos valores eventualmente recebidos pelos condenados com obras que relatem o crime.
O orçamento destina quase R$ 400 milhões para projetos estruturantes, com foco em mobilidade urbana, drenagem e urbanização.
Paulo Bilynskyj (PL-SP) frisou que não atacou a população maranhense, mas sim a máquina administrativa do Estado.
. A inscrição é gratuita, feita pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, e o candidato pode escolher até duas opções de curso.
A legislação atualiza o marco regulatório do setor, substitui normas anteriores e estabelece critérios mais rígidos para a prestação do serviço.
A regra não se aplica a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da entrada em vigor da lei. A nova política passou a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Conforme a nova legislação, caso a carteira de vacinação não esteja atualizada, os pais ou responsáveis terão um prazo de 30 dias para regularizar a situação
Ele também danificou pneus da motocicleta e possuía armas artesanais; caso será apurado pela Lei Maria da Penha.
O processo legislativo piauiense impacta diretamente sua vida. Descubra como deputados estaduais criam leis e veja 6 aprovadas em 2025 que mudarão seu dia a dia.
Atletas surgem com os rostos cobertos, braços cruzados e simulam armas de fogo com as mãos, em uma encenação que remete à violência e à agressividade.
Os efeitos financeiros da progressão passam a valer a partir de janeiro de 2026, com mudança de nível na carreira e reajuste na remuneração
Presidente Lula defende fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40h semanais, sem prejuízo no salário. Saiba como a proposta pode impactar sua vida!