O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
A ação foi realizada pela Polícia Civil do Estado do Piauí, através da Delegacia Seccional de Corrente-PI.
A mulher compareceu, nesta segunda-feira (11), à 42ª DP e reconheceu o ex-namorado nas imagens de câmeras de segurança.
O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha, após reunião com o presidente Lula no Alvorada
Encontros e conversas telefônicas implicam o ex-ministro de Bolsonaro com alguns dos alvos da Operação Perfídia
No cenário geral, já foram contabilizadas 30 ocorrências em todo Piauí.
Câmara vota amanhã texto que reduz prazo de inelegibilidade e acaba punição para "candidatura laranja"
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba, a operação tem por objetivo a redução de índices de criminalidade
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Os interessados podem acompanhar de perto o andamento do processo administrativo.
Quando somada, a quantia chega a R$ 44,6 por mês
De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas em creches
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
A solenidade acontece no Centro de Convenções de Teresina, às 14h30. A visita ficou acertada durante audiência realizada em maio deste ano
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
Há um total de 56 indicadores que podem ser mensurados, mas que não possuem valores de referência.
O próximo e crucial passo agora é a homologação do acordo por parte do STF
A atividade foi mediada pela promotora de Justiça Myrian Lago, com a participação de representantes de diversos outros órgãos