Nesta segunda-feira, dia 11, o governador Rafael Fonteles receberá a visita do ministro da Educação, Camilo Santana, em Teresina. O motivo da visita é a assinatura da adesão do Governo do Estado do Piauí aos programas Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e Programa Escola em Tempo Integral. A solenidade está marcada para acontecer às 14h30 no Centro de Convenções de Teresina.
Essa visita foi acordada durante uma audiência realizada em maio deste ano, quando o governador Rafael Fonteles se encontrou com o ministro Camilo Santana. Durante esse encontro, o governador apresentou diversas iniciativas, incluindo o projeto de universalização das escolas de ensino médio em tempo integral e propostas de colaboração com os municípios, todas com o objetivo de elevar os índices de desenvolvimento da educação no Piauí para os patamares mais elevados do Brasil.
“Recebemos boas notícias dos programas do MEC para fortalecer a qualidade do ensino em todo o Brasil. O ministro Camilo Santana, como ex-governador, foi um dos responsáveis por tornar o Ceará uma referência em educação no Brasil e hoje contribui com sua experiência para todo o país”, comentou Rafael Fonteles.
“O governador Rafael Fonteles está focado fortemente em investimentos para melhoria da qualidade da educação de crianças e jovens do Piauí, com destaque para o ensino de tempo integral. Agora, com o programa lançado pelo MEC e o governo Lula será possível ampliar mais ainda a participação dos jovens no tempo integral no ensino médio”, adiantou Santana.“Em breve o Governo Federal lançará um programa nacional para apoiar estados e municípios, tanto do ponto de vista técnico como financeiro, para que a gente possa dar este salto de qualidade que a educação pública precisa e merece no Brasil e no Piauí”, afirmou Camilo Santana.
Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões até 2026 para a conclusão de mais de 3.500 obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o Brasil.
A Medida Provisória que institui o Pacto foi assinada pelo presidente Lula no Crato (CE), com as presenças do ministro da Educação, Camilo Santana, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios que possuem obras ou serviços nessa situação deverão manifestar interesse na retomada. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) poderá transferir recursos adicionais, mesmo que os valores inicialmente acordados tenham sido integralmente repassados ao ente.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
Já o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, visa, por meio da conjugação dos esforços, garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do país. O foco é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.
Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, o programa busca o cumprimento da meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
(Com informações do MEC)