O projeto passou pelo Senado com 34 votos a favor e 19 contra. Antes, a Câmara dos Representantes já havia aprovado a proposta com ampla maioria
O Ministério da Fazenda desmentiu que Fernando Haddad pediu para adiar o anúncio de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil.
No pronunciamento, Haddad não deve detalhar as medidas a fundo. Esses pontos serão esclarecidos em uma entrevista coletiva programada para amanhã.
Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Embora não haja decisão, interlocutores da equipe econômica apostam na medida como uma maneira de aplacar impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário-mínimo.
Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
Prisão preventiva foi realizada pela Polícia Civil na terça-feira (26), após investigações que contaram com imagens de vídeo mostrando o momento dos disparos.
O projeto será analisado pela Câmara Municipal, que terá a responsabilidade de discutir e votar as mudanças propostas
Em sua defesa, Gilberto Silva alegou que o indiciamento é uma retaliação por denúncias feitas sobre supostas irregularidades em investigações conduzidas por Shor
No ano passado, o Supremo realizou audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da Internet
A Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania abriu um procedimento administrativo para apurar o conteúdo dos áudios racistas atribuídos a Ana Paula Minerato
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
Parlamentar bolsonarista diz que feriados em meio de semana atrapalham o país e que trabalhadores poderão comemorar melhor no domingo
O benefício, garantido por lei, é pago a todos os trabalhadores com carteira assinada, além dos servidores públicos, aposentados e pensionistas
Sylvia Minerato disse que Ana Paula Minerato está sem condições de falar qualquer coisa nesse momento
A ferramenta possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp.
A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes
Tudo começou quando o motorista do carro onde o suspeito estava foi multado por se negar a fazer o teste de bafômetro. O agente, embriagado, partiu para cima das autoridades.
A principal finalidade da reunião é acompanhar de perto os resultados das iniciativas já patrocinadas por órgãos federais, além de identificar novos projetos que possam receber apoio no futuro.
proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
A revelação de McGreevey seguiu uma série de escândalos de captação de fundos que prejudicaram sua popularidade.
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura