Caso o Congresso não atualize a representação parlamentar por Estado, o TSE poderá fixar, até 1º de outubro de 2025, o número deputados para a legislatura que começará em 2027.
Esses benefícios incluem auxílios como alimentação (cestas básicas), natalidade, funeral, moradia, auxílio financeiro e kits de higiene.
Na ocasião, a vítima pilotava uma motocicleta quando foi atropelada e arrastada pelo suspeito, que estava embriagado, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Jade Picon e André Lamoglia aproveitaram a manhã desta segunda-feira (5) juntinhos na praia, no Rio de Janeiro
Presidente instruiu o Departamento de Prisões a reabrir local para abrigar “infratores implacáveis e violentos” que "entraram ilegalmente no pais"
Para o diretor da DOT, Fernando Aragão, os resultados de abril reforçam a importância da atuação preventiva e repressiva da operação
A ação ocorreu entre os dias 30 de abril e 4 de maio deste ano.
Miguelito vai permanecer custodiado até a realização da audiência de custódia; pena máxima prevista para o crime é de 5 (cinco) anos de reclusão
Grupo com discurso de ódio contra o público LGBTQIA+ planejava ataque a bomba durante o evento; dois líderes foram presos
Caso o Congresso não aprove a nova lei complementar até 30 de junho de 2025, caberá ao TSE realizar a redistribuição até 1º de outubro do mesmo ano.
Jesus é o grande semeador. Conforme Ele mesmo explicou, Sua palavra é a boa semente, e os nossos corações, a terra
Caso aconteceu na sexta-feira (2) em Cincinatti, Ohio, nos Estados Unidos. O homem foi preso acusado de homicídio qualificado.
O percentual de reajuste é de 5,35% e se aplica a servidores ativos, aposentados e pensionistas das carreiras contempladas.
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
A investigação aponta que as irregularidades começaram em 2019, durante a gestão de Jair Bolsonaro, e prosseguiram nos últimos anos.
A lei reforça o percentual de execução dos projetos para que os entes federados possam ter acesso a novas verbas.
A SDU Sudeste intensificou a fiscalização com o objetivo de combater problemas que afetam a segurança, a estética urbana e a mobilidade da população.
Cláudia será a primeira mulher a ocupar o cargo na organização e o período de seu mandato será de três anos (de 2025 a 2028).
Na justificativa do projeto, o deputado Flávio Nogueira destaca o agravamento da fome e da miséria no país, e argumenta que o uso de terras públicas ou sob domínio de concessionárias para agricultura comunitária
Diante da infração, a carga e o veículo foram apreendidos e encaminhados ao pátio da PRF em Piripiri, onde permanecerão à disposição do órgão ambiental
O comprovante de inscrição e/ou do pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas ou quando solicitado.
Em sua fala, ele frisou ser um fato que se repete e relembrou o incidente de agosto de 2024. "
O projeto propõe alterações significativas na legislação brasileira, para enfrentar os riscos crescentes a que crianças e adolescentes estão expostos na internet,
O time comandado pelo técnico Luizomar de Moura garantiu a terceira conquista consecutiva sobre o Sesi em uma decisão
O ministro Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a Collor, mas ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica e terá outras restrições.