O objetivo principal é adaptar a linguagem do documento à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a outras normas vigentes
"Um ministro só desmanchar todo o trabalho feito pelo Congresso Nacional que representa toda a sociedade brasileira, nós não achamos correto", reivindicou Marcelo Castro cobrando que a justiça seja feita na divisão dos ganhos com a exploração do petróleo.
A prisão do casal ocorreu na quarta-feira (12), na cidade de São José do Rio Preto-SP, em uma ação conjunta entre as polícias do Piauí e SP
Relator argumentou que a Previdência Social já possui fontes de recursos constitucionais e legais estabelecidas para o custeio das aposentadorias
Os impostos sobre bens e serviços seguiram como os mais relevantes, seguidos pelos impostos sobre renda.
As provas terão duração de 4 horas e 30 minutos e estão previstas para serem aplicadas no dia 4 de agosto de 2024
O Meio separou as notícias que repercutiram de segunda-feira, 03 de junho, até a última sexta-feira, 07 de junho, no cenário nacional.
O Fórum de Empreendedorismo Feminino (BRICS Women's Entrepreneurship Forum) abordou os principais desafios e soluções para o empoderamento das mulheres na indústria.
A lei prevê prazo de 6 meses - após entrar em vigor - para a proibição de circulação de carroças na zona urbana da capital.
Enquanto alguns acusam essas empresas de práticas desleais e ilegais, outros defendem a importância da concorrência no mercado brasileiro.
O humorista piauiense teve seu nome envolvido em polêmicas após sair em defesa de Neymar no X (antigo Twitter)
Celebração do sacramento do Corpo e Sangue de Cristo, representados pelo pão e vinho de forma simbólica, para recordar a última ceia de Jesus com os apóstolos
Ministro reconhece que a lei não pode retroceder para abranger detentos que já tinham direito ao benefício.
Conforme o edital, os cargos abrangem diversas especialidades e serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 TREs, com exceção do TRE de Tocantins, que possui um concurso vigente.
Quem define as datas de ponto facultativo anualmente é o governo federal, através de decreto publicado no final do ano anterior
Mais de dez partos em aviões já foram noticiados nos últimos anos em diferentes companhias aéreas
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
O ex-namorado Lucas Dias Alencar perseguiu a mulher desde as redes sociais até no trabalho da vítima. Segundo a polícia, ele não aceitava o fim do relacionamento.
No Instagram, compartilhava seu trabalho para mais de 12 mil seguidores, embora seu perfil tenha sido excluído recentemente.
''A Ponte da Pedra do Sal é uma grande obra que trará inúmeros benefícios para todos,'' afirmou a deputada
Cantor mostrou momentos de diversão em um parque no píer de Santa Monica, Califórnia, ao lado do modelo Henrique Meinke
Governo tem focado em medidas de auxílio a moradores de cidades atingidas por inundações no Rio Grande do Sul.
Audiência pública será realizada na terça-feira, dia 21, para tratar sobre o piso nacional da enfermagem