Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Governo notificou os Estados Unidos e solicitou consultas diplomáticas após tarifas impostas a produtos brasileiros
Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.
O parlamentar destacou que a experiência médica na ponta reforça a importância de intervenções precoces e da descentralização dos serviços de saúde.
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Criador do projeto Forró Debaixo da Ponte, cantor relembra trajetória iniciada nos anos 1980, fala dos desafios da música em Teresina e destaca a importância de preservar o forró de raiz.
Mandados foram cumpridos em três imóveis durante operação contra o tráfico de drogas no Maranhão
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
Grupo será responsável por preparar e executar as auditorias de integridade das urnas eletrônicas e de autenticidade dos sistemas eleitorais.
Oportunidades contemplam cargos de nível médio e superior em Teresina e Picos
Projeto de lei autoriza cessão de imóvel para implantação da segunda unidade do Shopping da Cidade em Teresina.
Franzé Silva, candidato a deputado federal, é recepcionado por mais de duas mil pessoas em Parnaíba. Encontro aborda inclusão e políticas públicas para pessoas com deficiência
Ao completar 44 anos, a ABMES destaca sua contribuição para a expansão, modernização e fortalecimento da educação superior privada no Brasil desde a década de 1980
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
2º colégio eleitoral do Piauí, cidade do litoral está no foco dos candidatos que disputam votos para o Parlamento Federal
Franzé Silva é candidato a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores
Ex-jogador de 40 anos fará sua estreia como treinador e comandará o clube catarinense na disputa da Copa Santa Catarina.
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Júlio César é candidato ao Senado pelo PSD, na base governista
Representantes da comunidade pedem mais acessibilidade nas peças eleitorais e defendem inclusão durante a campanha eleitoral