A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo
A irmã de Deolane Bezerra, Danielle Bezerra, se pronunciou após a influenciadora ser acusada de organizaçao criminosa e lavagem de dinheiro do PCC
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Ex-prefeito Dr. Pessoa denuncia fraude na sanção da lei do IPTU em Teresina. Entenda a polêmica e as alegações
A previsão foi confirmada após a sanção da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de abril.
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
O funkeiro anunciou que vai ser papai pela primeira vez
Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.
Da vida de luxo à penitenciária: Robinho vai deixar a sua mansão de milhões para cumprir pena de 9 anos de prisão por estupro
Projeto de Lei torna o 20 de Novembro, data dedicada a Zumbi dos Palmares, novo feriado nacional e texto vai à sanção do Presidente
Projeto atualiza lei que atualmente prevê apenas acompanhante durante processo de parto. Texto vai à sanção.
A proposta agora aguarda a sanção do Executivo estadual para se tornar lei.
O projeto de lei agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
Um juiz dos EUA tornou público o mandado de busca e apreensão que justificou a operação do FBI na casa de Donald Trump
Projeto de lei do vereador Evandro Hidd segue para sanção do prefeito
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Projeto de lei já pode ser encaminhado para a sanção do governador Wellington Dias.
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