Texto escrito por Maria Albuquerque
A promotora de Justiça, Marlúcia Evaristo Almeida, afirmou, em entrevista ao programa Notícias do Dia, da rádio Jornal FM 90.3, que os ônibus encontrados abandonados na quinta-feira (9), em um depósito, são uma cortina de fumaça da gestão municipal para um problema real do transporte eficiente de Teresina.
De acordo com ela, em média, o município gasta uma estimativa de R$ 10 milhões por ano com transporte e, mesmo assim, os veículos que trafegam na capital não são suficientes para atender à população.
“Gasta-se cerca de R$ 10 milhões para se ter cinco veículos trafegando. Isso eu considero uma afronta à população: mostrar serviços inservíveis que estavam em uma garagem de uma empresa que, há muito tempo, pede que a Strans os recolha. Para mim, é mostrar para a população uma cortina de fumaça”, criticou a promotora.
Ainda segundo ela, o sucateamento é resultado de um processo contratual e de má gestão administrativa:
“O problema não são aqueles veículos inservíveis, mas o contrato dessas empresas e o município, que não repôs o número de veículos necessários”, completou.
Marlúcia aponta que, há dez anos, Teresina disponibilizava 15 veículos para o transporte eficiente. Esse número caiu para apenas cinco, que atendem todas as zonas da capital. Por lei, segundo ela, o ideal é que o município direcione dez ônibus, distribuídos pelas áreas da cidade.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
A promotora também pontuou que há um processo de improbidade administrativa na 30ª Promotoria de Justiça contra a gestão municipal. Isso ocorre porque os contratos que regem o acordo com o município não estão regularizados e são frágeis. Em resumo, as cláusulas não definem de quem é a responsabilidade pela manutenção dos veículos.
“Hoje, os contratos firmados com essas empresas são ilegais. Pela lei, quem tem que gerir o transporte é a Strans. Se ela quer delegar a responsabilidade, que o faça pelos meios legais”, afirmou.
ENTENDA A OPERAÇÃO
Nesta quinta-feira (9), a equipe da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), da Guarda Civil Municipal de Teresina e da Ronda Ostensiva Municipal (Romu) se deslocou até a empresa com o objetivo de cumprir a medida e recuperar os ônibus pertencentes à prefeitura. Um micro-ônibus também foi encontrado no local.
A Prefeitura de Teresina afirma ter cedido esses ônibus do Transporte Eficiente à empresa Santa Cruz para a prestação do serviço. No entanto, devido a alterações nas condições contratuais, a empresa teria se negado a continuar operando pelo valor ofertado pela gestão municipal.