Um homem, de 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil pelo crime de maus-trato aos animais, após dois cães serem encontrados amarrados pelo focinho em sua residência em Epitaciolândia, no interior do estado do Acre. De acordo com as investigações policiais, constatou-se que um dos cães estava amarrado há aproximadamente um ano.
Após receber a denúncia, o coordenador da região do Alto Acre, delegado Erick Ferreira Maciel, realizou diligências e encontrou um filhote amarrado a uma corrente, sem o uso de uma coleira adequada. O segundo cão também se encontrava em condições precárias, mantido em um ambiente fechado, e ambos estavam com focinheiras amarradas por uma corda.
Além disso, os animais apresentavam sinais de magreza e viviam em um local sujo, repleto de fezes. O homem foi conduzido à delegacia, onde a Polícia Civil solicitou sua prisão preventiva. "Os animais foram entregues a uma voluntária que se prontificou a cuidar deles, sendo essa pessoa alguém que já auxiliou a Polícia Civil no resgate de animais durante a recente enchente no município de Brasileia", informou o comunicado oficial da Polícia Civil.
Na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.