Diante da situação, o homem foi encaminhado à Delegacia Seccional de Polícia Civil de Paulistana para a adoção dos procedimentos cabíveis
A guarnição da Força Tática se deslocou até o referido local e identificou o vendedor que informou que teria comprado as ovelhas na cidade de Jaicós-PI
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
Em julho do ano passado, deputado federal publicou vídeo em que critica presença de adolescente trans em um banheiro feminino.
Os alunos envolvidos podem ser enquadrados por “ato obsceno” ou por “importunação sexual”.
Em um vídeo que circulou nas redes sociais, mais de 20 homens aparecem correndo pela quadra com as calças abaixadas
O bolsonarista enfrenta condenação por pelo menos dois crimes: dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado
A previsão orçamentária é no valor de R$ 20 milhões.
As documentações apresentadas continham informações inautênticas referentes ao peso, comprimento e capacidade de carga dos veículos
No cenário geral, já foram contabilizadas 30 ocorrências em todo Piauí.
De acordo com o delegado-geral Luccy Keiko Leal Paraíba, a operação tem por objetivo a redução de índices de criminalidade
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal
Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático
De acordo com a PF o homem armazenava fotos e vídeos de abuso sexual infantil, os quais constam no banco de dados da Interpol
A fiscalização do cumprimento dessa nova legislação e a aplicação das sanções ficarão a cargo dos órgãos competentes da Administração Pública.
O objetivo principal da nova lei é criar um ambiente laboral livre de assédio e importunação sexual.
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Além disso, 25 animais marinhos foram resgatados vivos.
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
O acusado responde por roubo qualificado, concurso de pessoas e a mão armada.
O crime ocorreu na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade (MT), no ano de 1998.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)