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TUDO SOBRE "Lei organica nacional"

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GUERRA JUDICIAL

MP Piauí vai à Justiça contra Câmara de Teresina por emendas coletivas e 'engessamento' do Orçamento

As medidas têm como alvo alterações recentes na Lei Orgânica de Teresina que, segundo o órgão, interferem de forma indevida no planejamento orçamentário e no equilíbrio entre Executivo e Legislativo.

Igualdade em concursos

Projeto no Senado acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.

Nova província?

Maduro promulga lei que anexa Essequibo, na Guiana, à Venezuela; veja novo mapa

A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países

Assunto polêmico

Deputados piauienses debatem PL das Fake News em plenário da Alepi

Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

Câmara Municipal

Presidente Carlos Cezar apresenta trabalhos frente a Câmara

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Assistência Social

25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social

25 anos da Lei Orgânica da Assistência Social

PESQUISA

Deficientes mentais são mantidos em cárcere privado em Teresina

A inovadora descoberta foi feita pela pesquisadora Diaponira.

Benefício

Aposentados começam a receber hoje a segunda parcela do 13º

A primeira parcela foi paga entre os dias 27 de agosto e 10/10.

SABATINA

Lafayete Andrade fala sobre criar o “Ministério da Família”

Lafayete Andrade foi o 17º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.

Vinte

Vinte e cinco barragens do Piauí estão abaixo de 30% da capacidade

Capacidade

Audiência Instrução

Delano Parente terá sua primeira audiência de Instrução.

Delano Parente terá sua primeira audiência de Instrução.

projeto

Inhuma é contemplada com o Projeto “Piauí Mais Verde”

Inhuma é contemplada com o Projeto “Piauí Mais Verde”

BENEFÍCIO

Mesmo tendo imóvel próprio, Deltan Dallagnol recebe auxílio-moradia

O coordenador da força-tarefa do MPF da Lava Jato é dono de imóvel

auxílio-moradia

Sérgio Moro: 'Auxílio-moradia é para compensar falta de reajuste'

Remuneração do juiz é acima do teto constitucional

cura gay

Juiz afirma que nunca considerou homossexualidade como uma doença

Houve uma "interpretação e a propagação equivocada", disse ele

absurdo

Tribunal paga salário para juiz afastado condenado por homicídio

A situação é consequência de penalidades e condenações.

salário de R$ 979

Novo salário mínimo causará impacto de R$ 12,7 bi para o governo

Salário mínimo será de R$ 979 a partir de 1º de janeiro de 2018.

CAPACITAÇÃO

Dom Expedito Lopes participa do XIX Encontro Nacional do CONGEMAS

Dom Expedito Lopes participa do XIX Encontro Nacional do CONGEMAS

Câmara

Deputados vão ao STF contra reeleição de Rodrigo Maia na Câmara

A eleição está marcada para a próxima quinta-feira (2).

OAB

OAB promove manifestação contra reforma da previdência

Presidente da OAB-PI, Chico Lucas, criticou a forma como a proposta

PRIVILÉGIOS

Mais ricos se aposentam mais cedo que os pobres, aponta o Ipea

Reforma da previdência é cercada de polêmicas

regra

Ministros do STF criticam ganhos de juízes acima do teto

Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada”.

revolta

Juíza que prendeu garota de 15 anos em cela com 30 homens é punida

A jovem foi vítima de agressões e violência sexual por 26 dias.

Ação no STF

AGU se manifesta contra foro privilegiado no Piauí

A ação foi instaurada após pedido da APMP

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