No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
Todo esse trabalho é executado em conformidade com a Lei Municipal 2.798/1999, que dispõe sobre a regulamentação e monitoramento da vegetação arbórea na zona urbana da capital.
"Eu não vejo cunho sexual nenhum no que eu disse", afirmou André Lopes
O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa.
Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são 'tão brasileiros quanto nós', e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
Nas imagens, é possível ver que os criminosos utilizaram uma tinta vermelha para fazer vários rabiscos, que ainda não se sabe o que significa.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade promoveram a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no País e a criação do Iphan
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Segundo o projeto, o agente poluidor pagará os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos no enfrentamento do dano ambiental gerado
Proposta em análise no Senado define limites para propagação sonora dos templos, medidos em decibéis
Foi solicitado ao condutor toda a documentação ambiental referente a carga.
Na programação do fim de ano, emissora traz uma série de documentários internacionais, nacionais e locais
O controle das despesas dos órgãos estaduais é feito de forma informatizada, por meio do SINCIN, uma ferramenta que gera mais segurança e eficiência no gasto público.
Citado na matéria, o Instituto Olho d´Agua enviou nota de esclarecimento por meio da qual informou que solicitou a madeira de forma regular e dentro da legalidade.