Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa. Não é a primeira vez que situações como esta ocorre no local.
De acordo com o texto, a ação presidencial tem o objetivo de dar segurança aos serviços públicos
Atividades médicos e hospitalares, telecomunicações e de defesa nacional e civil são alguns dos exemplos que fazem parte da lista
Diocese de Oeiras divulga nota oficial sobre recomendações em prevenção ao COVID-19
Nas imagens é possível ver um homem desferindo golpes na cabeça do animal, que aparece já sem reação. Alertamos que o vídeo a seguir contém imagens fortes.
A nova lei sancionada pelo prefeito Firmino Filho determina ações como isolamento, quarentena, realização obrigatória de exames e de tratamentos, além de investigações epidemiológicas com o objetivo de promover e preservar a saúde pública.
Pasta ligada ao Turismo lida com preservação de patrimônio e fomento à cultura, entre outros temas. Ex-ministros e produtores dizem que é preciso 'pacificar' área.
No ano de 2019, o Programa Lixo Zero procedeu em torno de 1.300 autuações entre notificações e multas aplicadas.
Todo esse trabalho é executado em conformidade com a Lei Municipal 2.798/1999, que dispõe sobre a regulamentação e monitoramento da vegetação arbórea na zona urbana da capital.
"Eu não vejo cunho sexual nenhum no que eu disse", afirmou André Lopes
O artigo 29 da Lei nº 9.605, prevê que esse tipo de crime ambiental pode levar a detenção de seis meses a um ano, e multa.
Texto regulamenta artigo da Constituição, e será analisado pelo Congresso. Bolsonaro disse que índios são 'tão brasileiros quanto nós', e que se pudesse, confinaria ambientalistas na Amazônia.
Autor do projeto, Luis Carlos Heinze pretende valorizar os animais e conferir segurança jurídica aos segmentos econômicos envolvidos
Nas imagens, é possível ver que os criminosos utilizaram uma tinta vermelha para fazer vários rabiscos, que ainda não se sabe o que significa.
Foi sancionada pelo governador Wellington Dias e publicada na quinta-feira (16) a lei n.º 7.338, de 15 de janeiro de 2020, que cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio
Cândido Portinari, Antônio Bento, Mário de Andrade e Rodrigo Melo Franco de Andrade promoveram a consolidação jurídica do Patrimônio Cultural no País e a criação do Iphan
Buracos, rachaduras, calombos, degraus, poças, lixo e obstáculos diversos convertem o trajeto dos pedestres em um calvário
Segundo o projeto, o agente poluidor pagará os custos da mobilização dos serviços públicos envolvidos no enfrentamento do dano ambiental gerado