O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pelo PSD na base governista
Anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais e destaca luta contra criminalidade.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Relatório revela que 64,8% dos mortos por policiais eram jovens negros, com destaque para crianças e adolescentes em áreas periféricas
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
Proposta em estudo prevê regras mais rígidas, redução de exceções e resposta a críticas sobre equilíbrio das contas públicas
Parlamentar piauiense validou a constitucionalidade do texto e defendeu a urgência de medidas estruturadas para o fortalecimento da rede oncológica no SUS
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Texto precisa ser votado em dois turnos e preocupa o governo pelo impacto no orçamento federal
Oposição na Câmara vê censura e ameaça à liberdade religiosa. Relatora redefiniu conceito de misoginia aprovado pelo Senado; equiparação a racismo torna o crime inafiançável.
Veículos vão ampliar atendimento a famílias vulneráveis em todo o estado. Entrega reforça equipes de Cras, Creas e serviços de busca ativa.
Defesa pede que ministro mantenha regime de prisão e afirma que arma estava regularmente registrada
A arma foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar no Distrito Federal, na última segunda-feira (15).
Alepi realiza sessão solene para conceder título de cidadania a Márcio Tavares, secretário do Ministério da Cultura. Requerimento do deputado Fábio Novo destaca contribuição cultural do parlamentar.
MEC afirma que foram mais de 236 mil inscrições para 9.436 vagas
PGR recomendou que STF espere conclusão de investigações sobre arma apreendida em blitz antes de decidir retorno do ex-presidente à Papudinha
Paulo Gonet terá 48 horas para analisar se houve descumprimento da medida cautelar após arma de Bolsonaro; Moraes tomará decisão final
Medida vale para quem presta serviço na Câmara Legislativa. Empresas têm 15 dias para ajustar horários e garantir dois dias de descanso por semana.