Salários brutos das autoridades públicas são determinados por lei e obedecem o teto do funcionalismo público.
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (11), em Teresina, e marcou o ingresso dos profissionais nos quadros da Ordem
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas para a concessão do benefício por incapacidade; veja a lista e entenda as regras.
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
Gestação de alto risco passa a integrar relação de 18 doenças e condições que dispensam as 12 contribuições mínimas exigidas
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Entre leis que garantem direitos e barreiras que ainda persistem, atuação da OAB-PI busca transformar informação, acessibilidade e representação institucional em instrumentos de autonomia e cidadania
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Apresentador foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo após comentário sobre a aparência do cantor Tiago Piquilo.
UFPI divulga 1ª Chamada da Lista de Espera com 50 vagas para Medicina, Psicologia e IA. Confira as regras e prazos para matrícula.
Segundo a academia, o comunicado foi baseado na Lei Municipal nº 6.389/2026.
Entre as principais mudanças previstas na nova lei, estão os aumentos de pena de alguns crimes praticados contra crianças e adolescentes
Longa teria sido filmado no Brasil sem comunicação prévia à agência reguladora do setor audiovisual no país
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular
Investigação identificou conversas sobre invasão de prédios em Brasília e seleção de alvos para o período eleitoral; polícia apreendeu armas e materiais ligados a grupos extremistas
A prova objetiva está marcada para o dia 18 de outubro de 2026, no período da tarde, com aplicação na cidade de Teresina
Restrição valia para pessoas com deficiência mental leve e com transtorno do espectro autista nível 1.
Ao todo, são 702 pessoas classificadas, sendo 242 em vagas imediatas remanescentes e 460 em vagas imediatas adicionais
Franzé Silva, candidato a deputado federal, é recepcionado por mais de duas mil pessoas em Parnaíba. Encontro aborda inclusão e políticas públicas para pessoas com deficiência
Ao completar 44 anos, a ABMES destaca sua contribuição para a expansão, modernização e fortalecimento da educação superior privada no Brasil desde a década de 1980
Como vai disputar as eleições para o cargo que já ocupa, Lula não precisa renunciar. Mas a lei eleitoral prevê uma série de regras para evitar abuso de poder
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
2º colégio eleitoral do Piauí, cidade do litoral está no foco dos candidatos que disputam votos para o Parlamento Federal