- Governo federal finaliza detalhamento de MP que pode proibir todas as bets no Brasil.
- Proposta deve ser assinada por Lula na sexta-feira, após reunião com ministros.
- Medida proíbe apostas esportivas e jogos de cassino on-line, incluindo plataformas como o Tigrinho.
- Setor do futebol e outros envolvidos alertam sobre impactos da suspensão das atividades.
- Governo avalia alternativas para auxiliar clubes afetados pela proibição das bets.
O governo federal trabalha nesta quinta-feira (24) nos detalhes de uma Medida Provisória (MP) que poderá proibir a operação de todas as bets no Brasil. A proposta deve ser encaminhada para assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (25), segundo apuração feita pela jornalista Alicia Klein e publicada pelo UOL. A publicação no Diário Oficial da União poderá ocorrer ainda amanhã ou, no máximo, na segunda-feira (28).
A decisão de avançar com a proibição total teria sido tomada por Lula após uma reunião com ministros realizada na quarta-feira (23). A medida atingiria tanto as apostas esportivas quanto os jogos de cassino on-line, incluindo plataformas associadas a jogos como o chamado “Tigrinho”.
Caso o texto seja confirmado nos termos apurados, as empresas do setor terão um prazo curto para se adequar ao fim da autorização para exploração das apostas de quota fixa, prevista na Lei nº 14.790, de 2023, conhecida como Lei das Bets.
A proposta também deverá impedir que operadores nacionais ou estrangeiros ofereçam, intermediem ou façam publicidade de apostas no território brasileiro.
A possível proibição preocupa setores que dependem financeiramente das bets, principalmente o futebol. Clubes, federações e sindicatos de atletas chegaram a divulgar uma nota conjunta alertando para os impactos que uma eventual suspensão das atividades poderia provocar no esporte. O governo, por sua vez, já avalia alternativas para auxiliar clubes que eventualmente sejam afetados pela perda de receitas provenientes das casas de apostas.
Apesar das informações sobre uma possível assinatura nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta que a MP ainda estava em avaliação pelo governo e que Lula deverá tratar do assunto nos próximos dias.