De acordo com a parlamentar, as famílias garantirão mais facilmente o acesso a esse benefício tão importante
Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões homofóbicas continuam presentes no país
Franzé apresentou, no mês de setembro, Projeto de Lei Projeto incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
O órgão reunia os principais institutos da área em três ministérios e nasceu há pouco mais de quatro meses.
O atual presidente, Romildo Rolim, foi destituído, nesta quinta-feira (30), após pressão do presidente do PL, Valdemar Costa Neto.
Eutanásia será autorizada somente para os animais comdoenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis
O projeto Trabalho Acessível tem como objetivo identificar pessoas com deficiência e facilitar o acesso delas ao emprego formal
O projeto de lei conta com os deputados Rejane Dias e Merlong Solano como coautores.
A Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, publicou nesta quarta-feira, 29 de setembro, o Decreto de nº 054/2021 com medidas restritivas que visam conter
Projeto de Lei abrange pequenas áreas de exploração da pecuária, de pesca em área máxima de 500 metros quadrados de água
A medida vale para a publicação de infrações de natureza gravíssima - como avançar o sinal vermelho ou dirigir alcoolizado.
Lira cobrou sensibilidade dos governadores sobre o tema.
Deputado federal Fábio Abreu firmou parceria com a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI)
Atualmente, 159.802 mil cadastros do NIS estão vencidos no Piauí e 41.673 mil prestes a vencer
A relatoria do Projeto de Lei foi feita pela deputada Teresa Britto (PV), informando que ele está de acordo com o regimento interno da Alepi
Além do drama das crianças brasileiras, outras 182 menores chilenos estão na mesma condição.
Programação visou destacar a importância do caju para a economia do Estado e país
Realizado em 2018, o concurso disponibilizava 250 vagas para agentes em cadastro de reserva, dos quais apenas 80 foram nomeados
Artigo fazia parte da Política de Inovação Educação Conectada (Peic), proposta pelo próprio Executivo
Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano
Com a rejeição do veto, a proposta aprovada pelo Legislativo em julho será promulgada e entrará em vigor
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A busca por economia no combustível é justificada: segundo o IBGE, a gasolina acumula alta de 31% no ano, até agosto, e de 39% em 12 meses
As inscrições podem ser feitas na página da Fundação Cesgranrio e custam R$ 30. As provas serão realizadas no dia 31 de outubro
Assuntos como os 20 anos do atentado de 11 de setembro, saúde preventiva e economia podem surgir nas provas