Será realizada, nesta quarta-feira (3), audiência pública, proposta pelo deputado estadual Ziza Carvalho (PT) para debater o Projeto de Lei de sua autoria que incentiva a realização de pesquisas científicas com a cannabis sativa para fins medicinais. O debate será realizado junto à Comissão de Educação, Cultura e Saúde da Assembleia
Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa para fins medicinais. A matéria será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi.
Segundo Ziza Carvalho, hoje há uma grande dificuldade para os pacientes que precisam utilizar esse item porque eles precisam importá-lo. Nos Estados Unidos, o uso da cannabis é autorizado em 47 estados. Recentemente, São Paulo, Goiás e Distrito Federal regulamentaram a pesquisa científica com a utilização da cannabis sativa. O debate deve esclarecer os objetivos da proposta
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já publicou uma resolução que deve acelerar o processo de avaliação da importação de produtos derivados da cannabis destinados a tratamentos de saúde. De acordo com a agência, o objetivo da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 570/2021 é possibilitar aos pacientes acessos mais rápido a essa medicação. Ziza Carvalho acredita que o avanço nas pesquisas sobre os benefícios da Cannabis sativa e o apelo da população influenciaram os entes da federação a iniciar procedimentos para regulamentar o uso terapêutico da substância.