A apreensão aconteceu por volta das 20h, durante uma fiscalização de rotina voltada a veículos de transporte de passageiros
Foi dado cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão em Novo Oriente e em Quixadá, ambas cidades são cearenses.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
Apesar das praias serem bens de uso comum da população, a construção de empreendimentos residenciais ou hoteleiros à beira-mar tem muitas vezes impedido ou dificultado esse acesso
Antônio Hilário, ex-vereador da cidade de Madeiro-PI foi detido em flagrante durante abordagem do BEPI
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
As investigações tiveram início após a mãe da vítima acessar o celular do filho
Diante do flagrante, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Baixa Grande do Ribeiro, onde foi autuado
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí
A partir de agora as escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A equipe abordou uma caminhonete Toyota Hilux que transitava em direção a Tianguá. Ao ser questionado, o condutor admitiu que transportava uma arma.
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Entre o material apreendido estavam dois rifles, centenas de munições, luneta, silenciador e facas.
Votação sobre impeachment do presidente acontece em 9 de agosto, com nova eleição prevista se afastamento for confirmado
Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência
o presidente Marcelo Teixeira pode ser alvo de processo de afastamento, já que o estatuto do clube permite que qualquer conselheiro solicite a abertura do procedimento nesses casos.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
As ações acontecem em bairros de Teresina, Demerval Lobão, Nazária e Timon (MA). No total, são 34 mandados judiciais sendo cumpridos
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
O condutor foi preso em flagrante pelo crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e encaminhado à Central de Flagrantes
A ocorrência aconteceu na manhã desta quarta-feira (23). O suspeito tem 30 anos e não teve a identidade divulgada pela PRF.
Em um dos casos, ele teria oferecido R$ 20 mil à ex-esposa para que retirasse a medida protetiva contra ele
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
As propostas visam coibir a disseminação de conteúdos nocivos e punir os responsáveis por incitarem menores a práticas autolesivas.