Câmara dos Deputados aprova urgência para o PL 2628/22, o ECA Digital, que visa proteger crianças e adolescentes online. Votação prevista para breve. Saiba mais!
Conforme as investigações, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano
Franzé Silva diz que, dependendo do cenário, pode integrar chapinha para disputar Câmara
Novo projeto de lei busca regulamentar o sharenting, protegendo crianças e adolescentes na internet. Saiba como o ECA será atualizado e quais os direitos garantidos.
A apreensão aconteceu por volta das 20h, durante uma fiscalização de rotina voltada a veículos de transporte de passageiros
Foi dado cumprimento a um Mandado de Busca e Apreensão em Novo Oriente e em Quixadá, ambas cidades são cearenses.
A lei prevê a interdição de estabelecimentos, apreensão de produtos, cassação de licenças de funcionamento e suspensão das atividades comerciais por até oito anos
Ranalli sustenta sua proposta com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal, alegando que o Estado tem a obrigação de zelar pela proteção integral dos jovens.
Apesar das praias serem bens de uso comum da população, a construção de empreendimentos residenciais ou hoteleiros à beira-mar tem muitas vezes impedido ou dificultado esse acesso
Antônio Hilário, ex-vereador da cidade de Madeiro-PI foi detido em flagrante durante abordagem do BEPI
A proposição determina prazo de 60 dias para regulamentação pela prefeitura. Caso haja descumprimento após esse prazo, os responsáveis terão mais 30 dias para se adequar.
As investigações tiveram início após a mãe da vítima acessar o celular do filho
Diante do flagrante, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Baixa Grande do Ribeiro, onde foi autuado
Veja como devem ficar as bancadas na Assembleia e Câmara com a redução de deputados para o Piauí
A partir de agora as escolas estão autorizadas a aplicar sanções disciplinares, observando-se o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A equipe abordou uma caminhonete Toyota Hilux que transitava em direção a Tianguá. Ao ser questionado, o condutor admitiu que transportava uma arma.
Foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 61/25, que altera o Estatuto da Polícia Civil do Piauí para criar uma 4ª classe nas carreiras de delegado de polícia.
Entre o material apreendido estavam dois rifles, centenas de munições, luneta, silenciador e facas.
Votação sobre impeachment do presidente acontece em 9 de agosto, com nova eleição prevista se afastamento for confirmado
Em uma conversa com outros participantes no sábado (17/5), a cantora citou o Estatuto do Idoso, lembrando que a lei assegura proteção contra diferentes formas de violência
o presidente Marcelo Teixeira pode ser alvo de processo de afastamento, já que o estatuto do clube permite que qualquer conselheiro solicite a abertura do procedimento nesses casos.
Secretário Chico Lucas explica propostas para endurecer punições e cobra da OAB alternativas reais
As ações acontecem em bairros de Teresina, Demerval Lobão, Nazária e Timon (MA). No total, são 34 mandados judiciais sendo cumpridos
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
O condutor foi preso em flagrante pelo crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e encaminhado à Central de Flagrantes