O relatório aponta, ainda, para a concessão de 119 medidas protetivas; 725 processos com sentença ou decisão; 239 despachos proferidos; e três sessões de julgamento do júri
A advogada vai permanecer presa no presídio de Buíque, localizado no agreste pernambucano
A expectativa é que a escolha também sinalize a continuidade de políticas externas para os direitos humanos e o combate à discriminação racial
A ação que resultou na suspensão foi movida pela coligação "Floriano Cada Vez Maior", que tem como candidato à reeleição o atual prefeito Antônio Reis (PSD) e Joab Curvina (PP) como vice.
Prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi preso em operação que investiga fraudes em serviço funerário
É necessário conscientizar ainda mais a população sobre a importância da adoção de medidas de prevenção aos incêndios florestais ou em vegetação.
A estrutura conta com uma trincheira de 420 metros, composta por duas pistas de 7,20 metros de largura, separadas por um canteiro central
O jovem trabalhava como barbeiro e jogava futebol pelos Foras da Lei Futebol Clube, um time amador.
Bejamin Spencer foi condenado em 1987 por um crime que não cometeu e declarado inocente nesta quinta (29)
Evento promovido pelo Detran leva conhecimento sobre leis, placas e sinais de trânsito para crianças de 4 a 8 anos.
Bárbara do Firmino destaca importância da sanção de lei de sua autoria contra a violência de gênero
Seria retaliação da facção ao combate à lavagem de dinheiro no setor de combustíveis promovido pela Segurança do Estado, Ministério Público e autoridades de Brasília
Mais de 25 espetáculos teatrais, nacionais e internacionais, em 14 locais culturais.
O projeto prevê que informações sobre os condenados estejam disponíveis na internet, permitindo o acesso público a dados como nomes e fotos dos infratores
Além da disputa pela prefeitura, 49 candidatos estão concorrendo a nove vagas na Câmara Municipal
Criminosos têm se passado por bombeiros militares para aplicar golpes na população
O mundo, assim, com orgulho e esperança, vai se rendendo ao poder, ao talento, ao foco, à seriedade e à garra das mulheres
A 4ª fase correram nas cidades de Castelo do Piauí, Buriti dos Montes, São Miguel do Tapuio e Assunção, região Norte do estado
Segundo a Comissão Organizadora, a falta de recursos suficientes, mesmo com outros patrocinadores, compromete a realização completa do evento
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
O desembargador da ação decidiu que o projeto deve ficar suspenso até o julgamento por inconstitucionalidade que corre no STF.
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
Lei é de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume, do PT
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
A operação resultou na prisão em flagrante de dois lojistas que estavam de posse de aparelhos celulares roubados.