O gestor compartilhou um vídeo denunciando a situação que encontrou ao fazer vistoria nas ruas da cidade de Brusque, em Santa Catarina.
Medida Provisória altera modelo de reajuste e garante aumento de 5,4%; municípios temem impacto financeiro.
Sérgio Nahas foi condenado pelo assassinato, em 2002 de Fernanda Orfali; defesa diz que ele é idoso e não tinha intenção de ficar foragido
De acordo com o projeto de lei, cuidadores legais de PCDs também seriam beneficiados.
Vice-presidente afirma que assinatura está prevista para sábado e espera aprovação legislativa ainda neste semestre.
Segundo a administração municipal, a medida tem como objetivo garantir a preservação do patrimônio ambiental e a segurança das pessoas que visitam o local.
Iniciativa visa conscientizar estudantes sobre os riscos das apostas e promover alternativas saudáveis de lazer.
Norma tem objetivo de promover o conhecimento e a vivência sobre a realidade agropecuária piauiense
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A proposta de autoria do vereador João Pereira abrange a comercialização e distribuição destes e outros itens ultraprocessados; a medida visa a saúde dos alunos.
A proposta veda qualquer forma de retaliação contra quem denunciar ou colaborar com investigações.
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
A realização do concurso ficará sob responsabilidade da Secretaria de Segurança Pública, com apoio técnico da Secretaria de Estado da Administração
a MSC informou que a medida entrou em vigor em julho, diante do crescimento do uso de eletrônicos capazes de gravar imagens e vídeos de forma discreta durante as viagens.
O desafio do governo, segundo a entidade, será equilibrar os ganhos reais de renda da população com o controle das despesas obrigatórias
A regra não se aplica a concursos cujos editais tenham sido publicados antes da entrada em vigor da lei. A nova política passou a valer a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município.
Apesar do impacto, ninguém ficou ferido. O acidente resultou apenas em danos materiais ao veículo.
Contratações por tempo determinado vão reforçar a coleta e a produção do Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2025 e do Censo da População em Situação de Rua
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
Estudo do Ipea aponta que mais de 600 mil docentes deixarão de pagar imposto e terão ganho equivalente a um 14º salário.
Nova regulamentação da emissão do documento facilita o processo e autoescolas deixam ser um passo obrigatório
Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora
O governo dos EUA removeu Alexandre de Moraes e sua família da lista de sanções da Lei Magnitsky após pedido de Lula. Entenda os impactos da decisão.
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray