O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Ministério da Economia analisará necessidade de contratações
Desde janeiro de 2017, está em vigor uma lei que prevê punição maior para quem aplica golpe em pessoas com mais de 60 anos.
Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado
Aprovada em março pelo Senado, depois de passar pela Câmara dos Deputados, a nova lei visa por fim às dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse serviço junto às empresas de TVs por assinatura
A proposta do governo é limitar o acúmulo da pensão por morte com a aposentadoria
Pegas de surpresa, organizações do sistema reclamam da falta de diálogo.
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Editada para tentar economizar pelo menos R$ 10 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência, a medida provisória altera regras de concessão de benefícios e cria bônus por produtividade
De olho em incertezas ligadas à receita e ao vigor da recuperação econômica, o governo congelou cerca de 30 bilhões de reais em despesas mais cedo neste ano para assegurar o cumprimento da meta fiscal, de um rombo primário de 139 bilhões de reais.
Por se tratar de MP, a liberação dos recursos tem força de lei por já ter sido publicada no "Diário Oficial".
O argumento jurídico para a negativa é de que não há previsão legal de processo por crime de responsabilidade contra vice-presidente
Onyx Lorenzoni, informou que uma medida provisória ainda será publicada para viabilizar o pagamento, a ser realizado em dezembro
O país do Sudeste asiático se torna o primeiro da região a adotar esse tipo de medida.
Governo neozelandês pretende instituir plano para devolução das armas já compradas. Alguns tipos de armamento seguem liberados para caça.
O governo português quer dar acesso a direitos sociais, vistos de residência e trabalho automaticamente para pessoas que falem português
São 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 8,4% no número de registros de feminicídios.
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador
A administração municipal aumentou a vigilância.
Um projeto de lei mais severo aprovado por Tóquio que entrará em vigor no ano que vem proibirá o fumo em mais de 80 por cento destes locais.
Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.
A previsão é de votação em abril.