Relator do processo, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, rejeitou a apelação movida pela defesa do acusado
Lei federal passa a regulamentar fiscalização de transporte clandestino de passageiros
A população coivarense deverá escolher os representantes que irão assumir o compromisso de proteger e defender os direitos das crianças e adolescentes do município nos próximos quatro anos (quadriênio 2020-2024).
As alterações incluem avisos de resumos de editais de concorrência, tomadas de preços, concursos e leilões.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
Decreto foi publicado no 'Diário Oficial' e prevê uso das tropas até 24 de setembro
O banqueiro de investimentos estadunidense, em outubro de 1987, comprou um bilhete aéreo vitalício de primeira classe da American Airlines.
empresas se tornaram responsáveis por garantir que o lixo gerado por seus produtos tenha um destino adequado
As regras para a concessão da residência estão em portaria publicada no "Diário Oficial da União"
Na ação, o representante do Ministério Público do Piauí explica que uma das ilicitudes cometidas pelo prefeito consistiu nas sucessivas prorrogações de contrato com empresa por meio de aditivos contratuais sem realização de nova licitação
As ações fazem parte da campanha Não te Dei Liberdade
O cadastro é um banco de dados dos consumidores
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
O setor foi responsável, no mês passado, pela criação de 38 mil postos formais de trabalho (com carteira assinada) no país
A decisão desta semana foi uma mostra da mudança de pensamento da Justiça após as alterações da reforma trabalhista, das quais o próprio juíz Melek foi um dos redatores.
Minuta de projeto de lei sobre a Política de Regularização Fundiária do Piauí foi entregue ao governo.
Banco também vai contratar mil aprovados em concurso de 2014
Desse número, cerca de 12 mil são processos de Teresina e do município de Nazária, que são encaminhados para a capital.
Dentre as alterações, está a ampliação – de 20 para 40 pontos – do limite para suspensão da CNH