Lei que regulamenta multa entra em vigor no mês de março.
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
O que muda e quais repercussões isso poderá ter na relação dos leitores com as obras do escritor
O projeto em discussão prevê plebiscito e estudos de viabilidade municipal
Dispositivo foi sancionado pelo governador e abrange bebidas destiladas e com mais de 14% de alcóol
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.
O investimento total será de R$ 30,445 milhões, para os 30 anos de concessão
Ciclistas questionam como podem ser multados se não há ciclovias
Multa para pedestre será de R$44,19;para ciclistas será de R$130,16
Frentes parlamentares apontam desafios do setor
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.
O ministro quer proibir a venda de álcool em cidades violentas
Welkin
25 do total de mulheres assassinadas foram vítimas de feminicídio
O governador se manifestou através de nota.
Decisão tomada em meio processo de recuperação judicial da Avianca
Prefeitura elenca pontos do projeto que será votado na Câmara
Ex-presidentes aposentados recebiam cerca de 10 mil dólares por mês
O processo de transição será de “transparência total”
As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997
Lei seca entra em vigor durante eleições
Smartphones problemáticos estão em lista negra.