A importunação sexual nos transportes públicos já é uma rotina para muitas mulheres. É o que revela uma pesquisa realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com uma empresa de transporte por aplicativo. De acordo com o levantamento, 97% das entrevistadas já foram assediadas no transporte e 71% conhecem alguma mulher que já passou por isso.
O crime de importunação sexual é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem seu consentimento e está previsto na Lei 13.718/18. Mas mesmo com as regras de proteção e penas para quem comete, muitos casos ainda acontecem e constroem um sistema histórico de desrespeito e violência contra a mulher.
Há pouco tempo, a estudante Aline Alves passou por um caso de importunação sexual ao ir para a universidade. “Eu peguei um ônibus e ele estava lotado como sempre. Fui passando entre as pessoas e cheguei no fundo do coletivo, próximo às portas, de costas para o corredor, e para não atrapalhar, puxei minha bolsa para frente do corpo, deixando minhas costas expostas. Após o ônibus lotar, fiquei meio ‘espremida’ e tinha um cara atrás de mim que, em qualquer parada mais brusca, se debruçava sobre mim. Ele era muito alto e estava esfregando o pênis dele em mim cada vez com mais força”. A estudante conta que ficou paralisada, e assim que chegou ao seu destino, saiu correndo para não olhar o rosto do assediador.
“Eu fui para o banheiro da universidade e fui tomar banho porque estava me sentindo um lixo. Falei para poucas pessoas o que aconteceu, pois era minha palavra contra a de uma pessoa cujo rosto nem cheguei a ver”.
Casos como o de Aline são bastante comuns. Desde o ano passado, com a lei da importunação sexual, a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SMPM) iniciou uma campanha de prevenção e combate à importunação sexual no transporte coletivo intitulada “Não te Dei Liberdade”. Marcilane Gomes, secretária da SMPM, disse que exige do poder público e da sociedade uma medida de enfrentamento.
“A campanha é baseada no trabalho que a gente já vem desenvolvendo com ações de políticas públicas para as mulheres. Também no âmbito do município em reconhecimento da demanda da sociedade, se tem uma lei municipal que entrou em vigor no mês de junho, sistematizando essa campanha com mais ênfase nesse segmento”, conta Marcilane.
A partir do mês de agosto, ela vai mobilizar trabalhadores e trabalhadoras no ramo do transporte para se prepararem, conhecendo a lei e essa forma de enfrentamento.
“A ação serve para que eles também se sintam responsáveis em enfrentar esse comportamento dos usuários. Vamos fazer uma capacitação, mobilizar a sociedade e encorajar as mulheres a denunciar, de uma maneira mais concentrada, para enfrentar essa violência e garantir a qualidade de vida”, disse a secretária.