O autor incluiu uma limitação de beneficiários, permitindo que no máximo 5% dos participantes sejam contemplados com a isenção
O montante a ser repassado pelo Executivo para esse ressarcimento é de quase R$ 1,27 milhão.
A área foi isolada e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo.
O projeto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), que visa combater o racismo nos estádios de futebol, agora aguarda a sanção do governador Cláudio Castro
Após a coleta indevida de dados de crianças, sem o consentimento dos pais, empresa pagará valor alto em multa.
O deputado federal Marx Beltrão apresentou proposta que veda o valor extra para acesso em endereço diverso daquele de residência dos usuários.
A Coluna já denunciou mês passado a farra de voos de ministros para seus redutos.
Mesmo com o benefício de pagar apenas 10% do débitos proprietários não aderem ao programa
A permissão englobaria o período entre 23h e 5h, com o limite de velocidade de 30 km/h.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Ela mantinha um relacionamento conturbado e marcado por constantes brigas com o acusado há dois anos, de acordo com relatos da família.
Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressalta que os R$ 7,3 bilhões destinados ao financiamento do piso salarial da enfermagem são considerados insuficientes
A intenção é equilibrar a liberdade individual de realizar apostas com a necessidade de proteção contra riscos financeiros excessivos.
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Um estudo sobre o impacto no reajuste das bolsas e a forma como os aumentos serão concedidos foram tema de reunião
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Caso a população viole a lei estadual, será multada em US$ 10 mil
Fernando Haddad fala sobre acordo com governo, em relação ao relatório do novo arcabouço fiscal
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas