Os deputados federais aprovaram o texto de autoria do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI)
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Distribuição também beneficiará instituições de longa permanência para idosos sem fins lucrativos.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Em entrevista, o presidente discutiu sobre proteção ambiental, exploração de petróleo e sua relação com a Câmara e o Planalto
Texto-base mantém dispositivo de que despesas do governo só podem crescer até 70% do crescimento das receitas
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
A semana acontece entre os dias 15 a 19 de maio, com o tema “em ação pela inclusão”
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Trata Brasil
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O cineasta piauiense ressalta sua satisfação em está entregando um longa de grande qualidade que enfatiza e registra a cultura local.
O Ministério da Educação (MEC) definiu, por meio da Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2023, o valor de R$ 4.420,55 como sendo o novo piso salarial dos professores da rede pública
Em 2023 será usado o maior efetivo policial militar que a Segurança Pública já utilizou em período carnavalesco
A não realização do procedimento implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar