Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A carta mgna também ganha tradução e deve ser concluída em outubro
A deputada estadual Bárbara do Firmino afirma que o projeto visa garantir o acesso dos alunos com transtorno do espectro autista sem impor despesas extras aos pais.
A semana acontece entre os dias 15 a 19 de maio, com o tema “em ação pela inclusão”
O Congresso Nacional aprovou o projeto em abril deste ano. A autora do projeto é a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS)
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Pesquisa foi divulgada pelo Instituto Trata Brasil
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O cineasta piauiense ressalta sua satisfação em está entregando um longa de grande qualidade que enfatiza e registra a cultura local.
O Ministério da Educação (MEC) definiu, por meio da Portaria nº 17, de 26 de janeiro de 2023, o valor de R$ 4.420,55 como sendo o novo piso salarial dos professores da rede pública
Em 2023 será usado o maior efetivo policial militar que a Segurança Pública já utilizou em período carnavalesco
A não realização do procedimento implica em suspensão do benefício a partir de 30 dias após o fim do prazo
Desde 13 de novembro de 2019, quando a reforma da Previdência entrou em vigor, os requisitos mudam anualmente e o segurado precisa se planejar
De acordo com o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos, Leonardo Silva, cerca de 16.500 servidores já receberam o cartão do benefício.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A SEMA preparou um resumo com os principais pontos sobre o benefício para que o servidor municipal fique por dentro de tudo.
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
Os comandantes afirmam que os militares estão focados no seu "papel constitucional" e no "compromisso inabalável com a democracia"
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022 é uma das prioridades da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo o órgão, uma análise laboratorial da água realizada na última segunda (26) não apresentou alteração na qualidade dela