O partido de Romeu Zema quer apoiar o governador de São Paulo
Presidente da Câmara dos Deputados esteve presente e anunciou que o texto será discutido em Plenário antes da votação na primeira semana de julho
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Essa mudança terá consequências para o consumidor final, uma vez que o valor do imposto é incorporado ao preço de revenda
Segundo o acordo, o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões até 2026 como compensação aos estados.
Os novos valores começam a valer a partir de 1º de junho e não refletem, necessariamente, os preços na bomba de combustível
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Os interessados em enviar recursos devem fazer solicitação até sexta-feira (21). O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Município estima perda de R$ 8,5 milhões por mês após alteração na legislação; maior impacto, segundo o secretário Admilson Brasil, é na saúde
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Também foram pautas do encontro, a Reforma Tributária e o pedido ao governo federal de compensação por perdas na cobrança do ICMS sobre os combustíveis