Prefeitura Municipal de Coivaras assinou contrato com a Instituição de Ensino Profissionalizante - SENAC, no último dia 1º de março
Ao blog, durante reunião das bancadas do Piauí e Cerá, o governador confirmou a negociação em torno da urgência do tema. Na próxima semana tem reunião.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.
Por conta dessa lei complementar 194, o Piauí deixou de arrecadar mais de meio bilhão de reais de agosto a dezembro de 2022
Rafael Fonteles fez avaliação positiva do encontro com o ministro da Fazenda
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
A classificação é dividida nas categorias A, B e C, de acordo com o cumprimento de, pelo menos, seis dos nove critérios estabelecidos no edital.
Entre os temas abordados, foram discutidos piso do magistério e ADI que contesta limitação na cobrança de ICMS
Governador acredita que é preciso encontrar um meio termo e chegar a um imposto justo
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
No encontro, serão discutidas obras paralisadas e questões fiscais que têm impactado negativamente no orçamento dos estados
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Dinheiro será usado em investimentos em áreas como Saúde, Educação e Segurança
Uma MP editada pelo novo governo prorrogou a desoneração de impostos federais sobre combustíveis até o fim deste ano.
Enquanto durar o convênio ICMS 199/22, celebrado entre os Estados e o Distrito Federal, o “imposto incidirá uma única vez, qualquer que seja a sua finalidade"
Para a prefeita de Luís Correia, Maninha Fontenele, esse é o resultado das várias ações desenvolvidas pelo DEMAM.
O município ainda conta com uma legislação ambiental que proíbe poluição sonora e queimadas irregulares.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento
Segundo Haddad, a intenção do governo é discutir, junto com a reforma, a criação de uma nova âncora fiscal para o país