TUDO SOBRE "Lei do icms"

Governador do Ceará anuncia isenção de 95% do ICMS para cadeia do leite

A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas

Assembleia aprova lei que altera alíquota do ICMS e desonera cesta básica

O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.

ICMS dos combustíveis: Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF

A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.

Regina Sousa sanciona redução do ICMS para 18%; lei entra em vigor no Piauí

A publicação no Diário Oficial do Estado aconteceu em edição extra nesta noite.

Alepi aprova projeto de lei que reduz alíquota do ICMS para 18% no Piauí

Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa

Governadores buscam consenso sobre lei que limita cobrança do ICMS no STF

Regina Sousa participou de reunião com os demais governadores com o ministro Gilmar Mendes

Piauí perderia R$ 800 mi com nova lei do ICMS; veja o prejuízo por cidade

Com a eventual aprovação do PLP, a alíquota teto do ICMS sobre bens e serviços classificados passa a ser a alíquota modal cobrada no Estado (17% ou 18%).

Piauí terá Lei do Esporte, com empresário podendo abater ICMS

João Doria zera imposto do leite e reduz ICMS da carne em São Paulo

Governo paulista vai abrir uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais afetados pela pandemia.

STF invalida lei do PI de cobrança de ICMS nas compras não presenciais

Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS

Bolsonaro vai enviar projeto de lei para fixar ICMS dos combustíveis

Lei do ICMS Ecológico passa a valer só em 2016, decide TCE

Lei do ICMS Ecológico passa a valer só em 2016, decide TCE

Projeto de Lei prevê desconto do ICMS para quem financiar o esporte no Piauí

A proposta visa atender as modalidades esportivas aprovadas pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (Seduc), Fundação de Esporte do Piauí (Fundespi) e a Coordenadoria Estadual da Juventude

Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS

Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS