Oeiras despenca na avaliação do ICMS Ecológico e perde Selo A após seis anos de liderança |
Ascom
Após seis anos consecutivos na liderança do Piauí no Selo Ambiental do ICMS Ecológico, com certificação A, a mais alta do estado, o município de Oeiras registrou uma queda significativa na avaliação mais recente. A cidade obteve apenas 150,5 pontos, passando a figurar com o Selo C. Em edições anteriores, o município já havia alcançado até 367 pontos.
O resultado publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (08) pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e evidencia um recuo no desempenho ambiental da Prefeitura de Oeiras. A avaliação aponta falta de alinhamento da atual gestão com políticas de preservação e desenvolvimento sustentável.
Entre os critérios analisados pela Semarh para a concessão do selo aos municípios estão a gestão de resíduos sólidos – com a erradicação de lixões a céu aberto e a destinação adequada dos resíduos –, a criação e manutenção de Unidades de Conservação (UCs) e áreas de preservação ambiental, a gestão de recursos hídricos com foco na proteção dos mananciais de abastecimento, além de ações de prevenção e combate a incêndios, como o controle de queimadas, e iniciativas de educação ambiental voltadas à conscientização da população. Neste ano, Oeiras obteve pontuação em apenas três desses quesitos.
O ICMS Ecológico é um instrumento que incentiva boas práticas ambientais e a gestão sustentável nos municípios piauienses. Por meio dele, as cidades podem ampliar sua participação na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que atendam aos critérios ambientais definidos em lei.
