Francisco Santos conquista Selo Ambiental B e amplia acesso aos recursos do ICMS Ecológico |
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O município de Francisco Santos conquistou o Selo Ambiental B, certificação concedida pelo Governo do Estado do Piauí aos municípios que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas à preservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável.
A certificação é realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) com base nos critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 5.813/2008, que regulamenta o ICMS Ecológico no estado. O resultado da avaliação ambiental dos municípios piauienses define o acesso a uma parcela maior dos recursos provenientes da arrecadação do imposto estadual.
O reconhecimento demonstra o avanço de Francisco Santos na área ambiental e fortalece a participação do município na distribuição dos recursos do ICMS Ecológico, mecanismo criado para incentivar financeiramente cidades que desenvolvem ações efetivas de preservação dos recursos naturais e promoção da sustentabilidade.
O prefeito Edson Carvalho destacou a importância da certificação para o município e ressaltou o compromisso da gestão com a continuidade das ações ambientais.
Receber esse reconhecimento é motivo de muita alegria e demonstra que Francisco Santos está avançando no caminho do desenvolvimento sustentável e da responsabilidade ambiental. Essa conquista é fruto de um trabalho coletivo realizado pela nossa gestão, pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Seguiremos investindo em políticas públicas que fortaleçam a educação ambiental, a sustentabilidade e a proteção dos nossos recursos naturais, garantindo mais qualidade de vida para o nosso povo e um futuro melhor para as próximas gerações.
Entre os critérios avaliados para a concessão do selo estão a execução de projetos de educação ambiental, medidas de preservação dos recursos naturais, incentivo ao desenvolvimento sustentável e a estrutura administrativa voltada à gestão ambiental.
A certificação reforça o compromisso do município com a proteção do meio ambiente e representa mais um avanço na consolidação de políticas públicas sustentáveis, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população e para o fortalecimento do desenvolvimento local.
