O STF analisa dois recursos sobre a aplicação do artigo 19 do Marco Civil. Um envolve uso de dados em perfil falso; outro, postagens ofensivas em página difamatória
O objetivo da lei é trazer mais segurança para população que adquire o aparelho, contribuindo também para inibir a prática de delitos
No pronunciamento, Haddad não deve detalhar as medidas a fundo. Esses pontos serão esclarecidos em uma entrevista coletiva programada para amanhã.
A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes
proposta, de autoria do deputado Francisco Limma (PT), estabelece medidas para garantir informações claras e acessíveis sobre a composição dos preços e a origem dos combustíveis, com foco especial na gasolina formulada.
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
O funkeiro e influenciador Danielzinho Grau, com 2 milhões de seguidores no Instagram, é o responsável pela rifa do Tesla, conhecido por suas estratégias de marketing.
O valor atualmente praticado nas negociações salariais é de R$ 19.404 para uma jornada de 20 horas semanais
O governo federal parece disposto a sair do discurso e ir para prática na adoção de medidas legais que sejam capazes de punir os danos à natureza
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (10) que cerca de 2.040 sites de apostas, conhecidos como "bets".
Em um vídeo divulgado no Instagram, Mota afirmou que foi mencionado na investigação porque compartilhou links de jogos e ressaltou que "não deve nada a ninguém".
Um levantamento recente do Banco Central revelou que cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família enviaram, em agosto, aproximadamente R$ 3 bilhões para sites de apostas via Pix.
O companheirismo ideológico entre Brasil e Bolívia nas negociações sobre venda de gás será afetado
O Mercosul é um bloco econômico sul-americano criado em 1991 por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
A iniciativa visa contribuir com a recuperação e restituição de aparelhos celulares furtados ou roubados aos seus legítimos proprietários.
A fiscalização do cumprimento da lei será realizada pelos órgãos competentes nos respectivos âmbitos de atribuições
O projeto tem como objetivo reduzir os preços do gás de cozinha para até 20 milhões de famílias nos próximos dois anos
A medida visa familiarizar os consumidores com o IMEI para que possam bloquear seus aparelhos em situações de risco.
O Parlamento francês aprovou medidas rigorosas para combater o fast fashion, incluindo a proibição de publicidade e a imposição de uma taxa ambiental.
O projeto concede pensão especial às vítimas da síndrome congênita associada ao vírus e à Síndrome de Guillain-Barré, também resultante do zika
Segundo estimativa, quem tinha, por exemplo, saldo de R$ 5.000 em 31 de dezembro do ano passado, receberá R$ 183,10 na conta
O Procon/MPPI dá cumprimento à lei, instaurando processo para aplicação de multa àqueles postos com irregularidades.
A proposição determina que o túmulo deve permanecer fechado por dois anos após o enterro.