Déficit habitacional no Brasil atinge aproximadamente 6 milhões de unidades
Foi autorizado um reajuste salarial de 18% para as forças de segurança do Distrito Federal, que será parcelado em duas vezes
O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas
O serviço é disponibilizado pela Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
Com base nessa nova diretriz, a portaria divulgada hoje apresenta informações sobre a estrutura dos pagamentos destinados às famílias
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
A presença de lixões é completamente prejudicial tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente
A isenção do imposto de importação para bens de até 100 dólares é vista como uma medida que estimula o comércio internacional.
A declaração foi feita pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde em Brasília.
A decisão de reajuste foi dada no começo de junho e ficou estabelecida em no máximo 9,63%.
Presidente destaca a importância da união diante dos desafios globais durante discurso na 62ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul.
A suplementação de recursos para o Piauí será destinada a três áreas prioritárias.
A aluna participou de ações de conscientização sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil, o que a encorajou a denunciar os abusos
Raimundo Santos, presidente da associação, diz que os moradores têm dificuldade de ir aos estabelecimentos por conta do impedimento do dono do terreno.
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
A permissão foi concedida após uma reunião entre a prefeita de Praia Grande e o ministro Flávio Dino
A inconstitucionalidade das ações afirmativas nos EUA revela o legado do racismo e a perpetuação das desigualdades raciais
Se aprovada, a medida deve assegurar que mdicamentos sejam disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde – SUS.
O texto propõe a proibição da revenda de ingressos por terceiros a preços superiores aos valores originais, estabelecidos como valores de face dos ingressos.
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
O projeto foi sancionado com quatro artigos vetados, dando origem à Lei 8.085/23
Diferentes secretarias e órgãos do Governo do Estado unem esforços para garantir direitos e combater o preconceito.